A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (10), o projeto de lei que institui o chamado “Intervalo Bíblico” nas escolas públicas e privadas da cidade. A proposta, de autoria do vereador Hamilton Sossmeier (Podemos), autoriza que alunos se reúnam, de forma livre e voluntária, para ler a Bíblia, orar e compartilhar reflexões sobre fé, durante o período de intervalo.
De acordo com o texto aprovado, os encontros devem ocorrer sem interferência ou censura por parte da administração escolar e em horários previamente definidos com a direção, de modo que não prejudiquem as atividades pedagógicas.
Sossmeier defende que a medida não fere o princípio da laicidade do Estado, já que não se trata de uma prática obrigatória nem de imposição religiosa. “A proposta respeita integralmente a laicidade. Ser um Estado laico não significa ser hostil à religião, e sim garantir que todos tenham o direito de expressar sua fé de maneira pacífica e respeitosa”, afirmou o vereador.
Ele também ressaltou que o projeto busca proteger a liberdade religiosa dentro do ambiente escolar. “Recentemente, vimos casos de repressão a estudantes que realizavam encontros espontâneos de oração. Essa lei vem justamente para assegurar que manifestações de fé como essas sejam respeitadas”, completou.
Com a aprovação na Câmara, o texto segue agora para sanção ou veto do prefeito de Porto Alegre.
